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Iara Emidio
Publicações
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Iara Emidio
Artigo ·
há 9 meses
Você Sabe Mesmo Utilizar o Código de Processo Civil no Direito de Família?
Introdução O Código de Processo Civil é uma ferramenta fundamental para os advogados que atuam em todos os Ramos do direito. No entanto, muitos profissionais podem não estar aproveitando todo o...
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Iara Emidio
Artigo ·
há 9 meses
A modernização do direito e as legaltechs
Introdução A advocacia no Brasil está passando por uma transformação significativa impulsionada pela ascensão das legaltechs, startups que trazem inovações tecnológicas para o setor jurídico. Neste...
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Iara Emidio
Artigo ·
há 2 anos
A socioafetividade e a pensão por morte previdenciária
A lei previdenciária é absolutamente clara ao consagrar o direito de recebimento de pensão por morte aos filhos do seguro falecido, logo, obviamente que se o filho socioafetivo estiver legalmente...
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Iara Emidio
Notícia ·
há 2 anos
Autores de qualquer tipo de feminicídio podem ser obrigados a pagar despesas do INSS
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (5) um projeto de lei (PL 6.410/2019) que obriga o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a entrar com ação judicial contra...
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Iara Emidio
Artigo ·
há 2 anos
Auxílio assistencial ao idoso e ao deficiente.
Os benefícios assistenciais fazem parte da política de Assistência Social e são um direito do cidadão e dever do Estado. Inclusive, esse amparo social está previsto na própria Constituição Federal de...
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Iara Emidio
Artigo ·
há 2 anos
Filiação socioafetiva
A filiação socioafetiva, respaldada na legislação do artigo 1.593 do Código Civil , dispõe que “o parentesco é natural ou civil”, é a maneira de se reconhecer direitos e deveres de pais e filhos às...
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Iara Emidio
Artigo ·
há 2 anos
Você sabia que o INSS pode calcular seu benefício errado e você pode receber um valor de aposentadoria menor do que tem direito?
O inss pode deixar de considerar atividades especiais que geram um período maior de carência ao aposentado, elevando o período de contribuição; Pode também não averbar o tempo trabalhado em outros...
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Iara Emidio
Artigo ·
há 2 anos
Já sou aposentada(o) e meu cônjuge faleceu. Posso acumular minha aposentadoria com a pensão por morte?
A reforma da previdência aprovada em 2019 até hoje causa polêmicas e “novidades”. Ela alterou as regras de acumulação dos benefícios previdenciários, porém isso não quer dizer que não possa receber...
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Iara Emidio
Modelo ·
há 5 anos
Mandado de Segurança contra INSS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA ___ VARA FEDERAL DA CIDADE DE XXX – SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE XXXX PRIORIDADE – XXX (IDOSO, DOENÇA GRAVE, ETC) EMENTA: MANDADO DE SEGURANÇA,...
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Iara Emidio
Artigo ·
há 5 anos
Aposentadoria Especial do Dentista
Cirurgiões dentistas ficam expostos a agentes biológicos, fungos, bactérias e vírus provenientes dos procedimentos cirúrgicos e, por isso, têm direito a aposentadoria especial com 25 anos de...
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